O Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU), do IHRU, I.P., disponibiliza “Short-Term Rentals: Measuring Impact and Shaping Policies”, um relatório resultante da participação International Social Housing Festival (ISHF 2025), Dublin, que reúne uma síntese das principais sessões, debates e contributos apresentados no evento internacional dedicado à habitação social e acessível, realizado em Dublin, de 4 a 6 de junho de 2025.

O documento inclui um capitulo sobre Portugal, sistematiza tendências, desafios e exemplos de políticas e soluções inovadoras discutidas por entidades públicas, organizações do setor e especialistas internacionais, constituindo uma referência útil para a reflexão e disseminação de boas práticas no domínio da habitação, do arrendamento e da regeneração urbana.

O Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU), do IHRU, I.P., divulga o relatório “Portugal – The State of Housing in the EU 2025”, produzido no âmbito da iniciativa State of Housing in the EU, que analisa a situação atual da habitação em Portugal no contexto da União Europeia (UE-27).

O documento apresenta uma síntese de indicadores e tendências estruturais sobre acessibilidade, preços, rendas, oferta habitual e condições de habitação, comparando Portugal com outros Estados-membros e identificando desafios e prioridades de política pública. Esta publicação constitui uma ferramenta de referência para a consulta pública, análise técnica e monitorização de políticas habitacionais no quadro europeu.

O Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU), do IHRU, I.P., disponibiliza o “European Compendium of Housing Policies”, uma coletânea europeia que reúne políticas públicas de habitação implementadas em diferentes Estados-membros da União Europeia.

O compêndio apresenta exemplos detalhados de instrumentos, medidas e abordagens adotados para responder aos desafios habitacionais,  incluindo acesso à habitação, arrendamento acessível, reabilitação, regulação do mercado e inclusão social, servindo como referência comparada de boas práticas e inspiração para definidores de políticas, técnicos e investigadores no domínio da habitação e do arrendamento.

Conjunto de normas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, que dispensa as obras de reabilitação urbana do cumprimento de determinadas normas técnicas aplicáveis à construção, pelo facto de essas normas estarem orientadas para a construção nova e não para a reabilitação de edifícios.

Em 2018 completam-se os primeiros cem anos de políticas públicas de apoio à habitação em Portugal: o primeiro diploma que estabeleceu as condições de incentivo, pelo Estado, à construção de «Casas Económicas» - condições de expropriação de terrenos, de promoção, de conceção e de arrendamento das então alternativamente chamadas «casas baratas» - foi publicado em 1918.

 

Adquirir uma casa representa, normalmente, o maior investimento de uma vida. Nos últimos anos, com a banalização do conhecimento tornou-se mais fácil o acesso à informação, e o cidadão comum tomou consciência de diversos factores que podem influenciar a sua qualidade de vida e o seu consequente conforto. ...