No âmbito do Next Generation EU, instrumento comunitário estratégico de recuperação criado pelo Conselho Europeu para mitigar o impacto económico e social da crise causada pela pandemia nas economias europeias, foi desenvolvido o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, com um período de execução até 2026, pacote financeiro que suporta os planos de recuperação e resiliência (PRR) dos Estados-Membros, os quais se traduzem em medidas para a implementação de reformas e investimentos, alinhados com os objetivos da UE e das Recomendações Específicas por país que dali decorrem.

O PRR nacional é, assim, um programa que tem como objetivo proporcionar as condições para o desenvolvimento de um conjunto de reformas e de investimentos com vista a retomar o crescimento económico sustentado, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década, encontrando-se, nesse sentido, organizado em torno de três dimensões estruturantes:

  • Resiliência;
  • Transição Climática;
  • Transição Digital.

Na dimensão de Resiliência foram consideradas 9 Componentes dirigidas ao reforço da resiliência social, económica e territorial do país, entre as quais se inclui a habitação.

A componente da Habitação (C2) visa dar resposta às carências estruturais e permanentes ou temporárias no domínio da habitação, sendo o IHRU a entidade responsável pela execução dos investimentos RE-C02-i01; RE-C02-i02 e RE-C02-i05.

Para consultar mais informação sobre cada um desses investimentos basta selecioná-lo da lista que se segue.

Reformas

RE-r04: Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

Investimentos

RE-C02-i01: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

RE-C02-i02: Bolsa nacional de alojamento urgente e temporário

RE-C02-i05: Parque público de habitação a custos acessíveis (empréstimo)