1º Direito
281
Municípios com ELH em execução
15.936
Habitações candidatadas (total)
7.559
Habitações contratadas
2.087
Habitações concluídas
Pré-visualizar
Visualizar no Contexto »
Notícias
30 dez 2021
Abertura de Concursos para sorteio de 31 habitações em Arrendamento Acessível
Saber mais
23 mar 2022
Abertura de Concursos para sorteio de 27 habitações em Arrendamento Acessível
Saber mais
05 jan 2022
O IHRU lança dois concursos para a conceção e elaboração dos projetos de vários edifícios de Habitação em Almada e Setúbal.
Saber mais
28 dez 2021
Alteração do Aviso de Publicitação N.º 01/CO2‐i01/2021
Saber mais
15 mar 2022
Investimento RE‐C02‐i02 - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário: Forças de Segurança
Saber mais
angle-left null Comissão Europeia abre consulta sobre medidas para promover habitação a preços acessíveis
16 mar 2026

No âmbito da preparação do ato legislativo sobre habitação a preços acessíveis, a Comissão Europeia pretende recolher contributos e opiniões sobre medidas para aliviar a pressão no mercado da habitação. Para participar, as partes interessadas poderão responder a um questionário até 29 de março de 2026 e a um convite à apreciação até 3 de abril de 2026.

O ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis contribuirá para o cumprimento dos objetivos do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis apresentado em dezembro de 2025. A iniciativa pretende estabelecer um quadro regulamentar claro e estável que permita às autoridades públicas identificar as zonas sob pressão habitacional. Incluirá igualmente medidas para proteger e promover a acessibilidade dos preços da habitação nessas zonas, nomeadamente uma proposta legislativa sobre o arrendamento de curta duração.

Para participar nas iniciativas, aceda às seguintes ligações:

• Questionário: aqui

• Convite à apreciação: aqui