O Parlamento Europeu aprovou o relatório elaborado pela Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia (HOUS), que apresenta recomendações para enfrentar o agravamento das dificuldades de acesso à habitação na União Europeia.

Entre as medidas propostas no relatório destacam-se:

• Aumento da construção e renovação de habitações, para responder à escassez no mercado;
• Simplificação dos processos de licenciamento, com prazos máximos de cerca de 60 dias para a aprovação de projetos;
• Incentivos fiscais e financeiros, para apoiar famílias de baixos e médios rendimentos;
• Regulação equilibrada do alojamento de curta duração, para evitar impactos negativos na disponibilidade de habitação nas cidades;
• Reforço da capacidade industrial europeia no setor da construção e da reabilitação. 

A presidente da comissão HOUS, Irene Tinagli, destacou que a habitação deve ser tratada como uma prioridade social fundamental, afirmando que a crise afeta praticamente todos os Estados-Membros e exige respostas coordenadas ao nível europeu.

A adoção deste relatório representa o primeiro documento abrangente do Parlamento Europeu dedicado exclusivamente à habitação, sinalizando uma maior atenção das instituições europeias a um problema que tem impacto crescente nas cidades e regiões da União. 

Consulte o texto aprovado aqui