𝐈𝐇𝐑𝐔 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐧𝐨 5.º 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐚𝐧 𝐇𝐨𝐮𝐬𝐢𝐧𝐠 𝐏𝐨𝐥𝐢𝐜𝐲 𝐍𝐞𝐭𝐰𝐨𝐫𝐤, 𝐞𝐦 𝐁𝐞𝐫𝐧𝐚, 𝐒𝐮𝐢ç𝐚
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.), através do Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana (OHARU), do Gabinete de Apoio ao Arrendamento (GAA) e da Direção de Gestão do Património Arrendado (DGPA), juntamente com a Secretaria de Estado da Habitação, representou Portugal no 5.º Encontro do European Housing Policy Network (EHPN), realizado nos dias 20 e 21 de maio, em Berna, Suíça.
O encontro, organizado pelo Swiss Federal Office of Housing (FOH), do Federal Department of Economic Affairs, Education and Research, foi subordinado ao tema da “Regulação do Arrendamento Habitacional”, reunindo delegações de cerca de duas dezenas de países europeus para debater desafios comuns relacionados com a acessibilidade da habitação, a proteção dos arrendatários, a estabilidade dos mercados de arrendamento e os diferentes modelos de regulação existentes na Europa.
A agenda incluiu apresentações sobre os enquadramentos jurídicos e políticas de arrendamento da Suíça, Áustria e Espanha, bem como a discussão dos resultados do estudo comparativo “Tenancy Regulation in Europe”, promovido no âmbito da rede EHPN. Foram ainda debatidas tendências europeias recentes em matéria de regulação do arrendamento, pressão urbana e resposta pública às dificuldades de acesso à habitação. O programa integrou igualmente visitas de campo aos projetos cooperativos Holliger-Areal e Huebergass, em Berna, permitindo conhecer exemplos concretos de regeneração urbana, habitação acessível e modelos de gestão comunitária desenvolvidos no contexto suíço.
A participação do IHRU, I.P. e das suas áreas especializadas em matéria de arrendamento e políticas habitacionais reforça o papel de Portugal nas redes europeias de cooperação em habitação e o compromisso nacional com o desenvolvimento de soluções sustentáveis, inclusivas e baseadas em evidência para responder aos atuais desafios do setor habitacional.
