A Comissão Europeia recebeu mais de 300 contributos, no âmbito da primeira fase da consulta, conhecida como convite à apreciação, para definir o primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis.

Um total de 313 peritos, organizações e cidadãos apresentaram os seus contributos no formulário aberto. Todas as contribuições apresentadas podem ser consultadas no portal «Dê a sua opinião». 

Nas próximas semanas, a Comissão analisará os contributos e lançará a segunda fase, conhecida como consulta pública aberta. Consistirá num questionário pormenorizado concebido para recolher mais informações de um público mais vasto sobre questões específicas.

Os cidadãos, as autoridades públicas e as partes interessadas em toda a Europa terão a oportunidade de contribuir com conhecimentos e perspetivas adicionais durante a fase de consulta pública, assegurando uma abordagem abrangente para resolver uma das questões sociais mais críticas do nosso tempo. A Comissão Europeia convida todas as partes interessadas a participar.

Entretanto, a Comissão já está a trabalhar em medidas específicas que podem aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis:

1. proposta de revisão da política de coesão, a fim de permitir a duplicação dos fundos da UE elegíveis para projetos de habitação;

2. a recente Estratégia para o Mercado Único, que descreve iniciativas em matéria de serviços de construção;

3. a revisão das regras em matéria de auxílios estatais, a fim de proporcionar maior flexibilidade e clareza aos Estados-Membros para apoiar a habitação a preços acessíveis, e

4. os trabalhos sobre a Plataforma Pan-Europeia de Investimento para uma habitação sustentável e a preços acessíveis.