O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. em parceria com a Academia SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde promove o workshop/ação de capacitação “Metodologia de Gestão do Risco no âmbito do PRR”, que visa dinamizar o debate e a reflexão sobre a metodologia de prevenção de riscos de corrupção no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a fim de promover a execução mais eficaz e eficiente dos investimentos, assegurando a proteção dos interesses financeiros da União Europeia.

Em alinhamento com as recomendações emanadas pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (que, entretanto, cessou funções, dando lugar ao MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção) e com as diversas orientações técnicas divulgadas pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, o seminário visa contribuir para a consolidação de uma forte cultura ética e de conduta antifraude nas entidades do setor público, bem como promover uma consciencialização sobre a fraude e suas consequências.

Destinatários:

• Dirigentes e colaboradores das entidades do SNS e de outros serviços do MS e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) que tenham responsabilidade na gestão do PRR, bem como, quadros superiores, técnicos ou outros profissionais ligados às áreas da auditoria, inspeção, fiscalização, ou que pretendam adquirir ou ampliar os seus conhecimentos em matérias relacionadas com a prevenção e deteção da fraude e corrupção;
• Dirigentes e colaboradores das entidades que sejam beneficiários diretos e/ou finais, intervenientes dos investimentos referentes à componente da habitação do PRR, designadamente: Municípios e Comunidades Intermunicipais.

Programa:

10h00 | Abertura

• Luís Miguel Ferreira | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
• Cristina Matela | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
• Mário Tavares da Silva | Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP)

10h30 | Painel

Moderador: Carlos Pinto Rodrigues | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.

Oradores:

• Carlos Pinto Rodrigues | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
• Sara Fernandes | Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
• Jorge Silvério | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
• Isabel Gaspar | Compete 2030

13h00 | Encerramento

Pode descarregar na íntegra o programa do workshop e para mais informações sobre as inscrições consulte o site dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E..

Data: 9 de novembro de 2023

Horário: das 10h00 às 13h00