|
|
|
|
Município de Torres Vedras
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
» ARU DO CENTRO HISTÓRICO DE TORRES VEDRAS
|
Enquadramento Legal
|
|
|
|
Situação do Processo
|
ARU E ORU SISTEMÁTICA APROVADAS
|
|
Consulta do Processo
|
|
| |
Área de Reabilitação Urbana
|
|
Operação de Reabilitação Urbana
|
|
Entidade Gestora
|
Câmara Municipal
|
Câmara Municipal
|
|
Processo de Constituição
|
|
Plano Pormenor de Reabilitação Urbana
|
|
Âmbito Temporal
|
10 anos
|
10 anos
|
|
Aprovação da Câmara Municipal
|
|
2014-10-28
|
|
Comunicação ao IHRU
|
Na
|
2014-12-04
|
|
Aprovação da Assembleia Municipal
|
|
|
|
Publicação DR II Série
|
Aviso n.º 9313/2013. D.R. n.º 138, Série II de 2013-07-19
|
|
Ultima actualização: 2014-02-11
|
|
» ARU DE BOAVISTA/OLHEIROS
|
Enquadramento Legal
|
|
|
|
Situação do Processo
|
ARU APROVADA
|
|
Consulta do Processo
|
www.cm-tvedras.pt |
| |
Área de Reabilitação Urbana
|
|
|
|
Entidade Gestora
|
Câmara Municipal
|
|
|
Processo de Constituição
|
|
|
|
Âmbito Temporal
|
3 anos
|
|
|
Aprovação da Câmara Municipal
|
|
|
|
Comunicação ao IHRU
|
2014-04-11
|
|
|
Aprovação da Assembleia Municipal
|
2014-02-20
|
|
|
Publicação DR II Série
|
|
|
Ultima atualização: 2014-05-05
|
|
» ARU DA ENCOSTA DE SÃO VICENTE
| |
|
| |
A ARU da Encosta de S. Vicente, com cerca de 21 ha, inclui 10 núcleos edificados de matriz orgânica/tradicional, 5 bairros habitacionais, 2 lares, um supermercado, o antigo Matadouro e futuro CAC, e o miradouro de S. Vicente. Pretende-se regenerar e revitalizar o tecido urbano, melhorar a mobilidade e acessibilidade, infraestruturas e recolha de resíduos. Também atenuar a impermeabilização, criar espaços verdes e promover equipamentos e serviços de proximidade. Esta delimitação confere benefícios fiscais, apoio e aconselhamento técnico e maior celeridade processual. Com a elaboração da ORU deverá definir-se um regime fiscal e financeiro mais vasto e abrangente, que incida sobre outros impostos e taxas e considere benefícios e penalizações.
|
|
 |
|
Enquadramento Legal
|
|
|
|
Situação do Processo
|
ARU APROVADA
|
|
Consulta do Processo
|
www.cm-tvedras.pt |
| |
Área de Reabilitação Urbana
|
|
|
|
Entidade Gestora
|
Câmara Municipal
|
|
|
Processo de Constituição
|
|
|
|
Âmbito Temporal
|
3 anos
|
|
|
Aprovação da Câmara Municipal
|
2015-01-27 |
|
|
Comunicação ao IHRU
|
2015-05-21
|
|
|
Aprovação da Assembleia Municipal
|
2015-02-26
|
|
|
Publicação DR II Série
|
|
|
Ultima atualização: 2014-05-05
|
|
|