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A Área de Reabilitação Urbana de Cumeeira ocupa a área correspondente ao seu núcleo urbano consolidado, que abrange a área central do aglomerado urbano, na qual se localizam a Junta de freguesia, o Centro Cultural, a Igreja matriz e o espaço público envolvente, bem como o seu núcleo urbano primitivo, que corresponde, sensivelmente, a área classificada como Espaço Central, no âmbito da 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penela. A reabilitação urbana da Cumeeira deverá, entre outros objetivos, assegurar a reabilitação do tecido urbano degradado ou em degradação, melhorar as condições de habitabilidade e de funcionalidade do parque imobiliário urbano e dos espaços edificados, promover a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica do espaço urbano, qualificar e integrar as áreas especialmente vulneráveis, promovendo a inclusão social e coesão territorial, e desenvolvendo novas soluções para a captação de famílias, procurando assim dar resposta a uma necessidade social, a habitação.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2015-12-07
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2015-12-14
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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A Área de Reabilitação Urbana do Espinhal ocupa a área correspondente aos limites estabelecidos anteriormente, no âmbito do Plano de Urbanização e Salvaguarda do Espinhal. A Vila do Espinhal é um aglomerado consolidado, com malha urbana contínua, particularmente no seu núcleo antigo bem definido, a nascente da EN 17-1, onde se localizam as áreas centrais com funções mistas - habitação, comércio e serviços, alguns equipamentos de proximidade e elementos patrimoniais de grande valor arquitetónico. A reabilitação urbana do Espinhal tem como objetivos, proteger e salvaguardar o património histórico e arquitetónico bem como a identidade cultural da Vila do Espinhal, criando condições não só para manter os seus residentes, mas também potenciar a atracão de novas famílias para a vila. Para que tal objetivo se possa concretizar, importa criar formas de desenvolvimento urbano equilibrado e ordenado, dotando o aglomerado urbano de espaços destinados à habitação, nos quais seja possível promover qualidade de vida aos seus utilizadores/ocupantes.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2015-03-02
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2015-04-27
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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A área delimitada para a Área de Reabilitação Urbana de Podentes, tem por base a área integrada em perímetro urbano no Plano Diretor Municipal (PDM) de Penela. O núcleo urbano de Podentes terá a sua origem na proximidade do atual Largo do Pelourinho, desenvolvendo-se posteriormente ao longo do principal eixo viário, a partir do qual se expandiu. É constituído maioritariamente por moradias em banda no seu núcleo antigo e em lote formatado nas restantes zonas do aglomerado, com edificação marcadamente dispersa para norte. O mau estado de conservação de alguns edifícios denotam carências na cobertura, na estrutura, nas paredes e na caixilharia. Grande parte dos referidos edifícios coincide com habitações devolutas que carecem de uma recuperação cuidada, particularmente pelo seu valor no conjunto edificado. Com a delimitação da ARU de Podentes pretende-se promover um conjunto de medidas e ações concertadas que contribuam para o reforço da identidade cultural e o desenvolvimento harmonioso e sustentável da aldeia, tendo subjacente a sua história e os seus recursos, particularmente a vitivinicultura, enfatizando as potencialidades vinícolas do seu território.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2015-03-02
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2015-04-27
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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Empenhada na implementação de políticas de promoção da reabilitação urbana, nomeadamente na criação de incentivos à regeneração e conservação de edifícios, na valorização e qualificação do espaço público, e na revitalização do centro histórico, a Câmara Municipal definiu como Área de Reabilitação Urbana de Penela, com 21,20 ha, não só a área urbana mais antiga, associada à génese da vila, coincidente com o seu Centro Histórico, mas também núcleos de edifícios que, apesar de mais recentes, foram construídos, na maior parte dos casos, há mais de 3 décadas, constituindo, consequentemente, potenciais edifícios alvo de reabilitação. Na área do centro histórico tem-se verificado uma perda gradual da população residente, o que, além de se traduzir na perda de vitalidade do tecido urbano, conduz também à desocupação de imóveis e à consequente inexistência de manutenção, que gera processos acelerados de degradação nos edifícios. Assim, nesta perspetiva prevê-se para a ARU um conjunto de projetos ancora, no âmbito do investimento público, perspetivando também o seu contributo como incentivo à reabilitação de edifícios privados como forma de melhorar a imagem do espaço urbano, visando sobretudo fixar e atrair a população e dinamizar a economia local.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2016-04-22
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2016-04-29
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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A Área de Reabilitação Urbana do Esquio ocupa uma área com 1,9 ha, e tem por base o limite do espaço edificado existente, caraterizado por um povoamento linear, que se desenvolve no sentido este-oeste, ao longo da via existente, com maior concentração de edifícios a este e a norte. A aldeia do Esquio surge numa encosta elevada, a 550 metros de altitude, na Serra da Lousã, localmente denominada Serra do Espinhal, o que lhe confere vistas privilegiadas sobre a paisagem envolvente. Atualmente, a aldeia do Esquio possui habitações em acentuado estado de degradação, uma fonte pública e uma pequena capela que tem como padroeira Santa Quitéria. O mau estado de conservação dos edifícios é bem evidente no desmoronamento de coberturas, paredes e caixilharias. A Área de Reabilitação Urbana do Esquio tem como objetivos, a preservação do património arquitetónico, a qualificação e valorização do espaço rural; a promoção da qualidade ambiental da aldeia e atração de residentes.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2016-02-22
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2016-02-29
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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A área delimitada para a Área de Reabilitação Urbana da Aldeia do Pessegueiro (1,41 ha), tem por base a área integrada em perímetro urbano no Plano Diretor Municipal (PDM) de Penela. A aldeia do Pessegueiro carateriza-se por um povoamento linear, que se desenvolve ao longo do caminho que a serve, com uma forte presença de elementos construtivos tradicionais. Os edifícios são compostos por paredes autoportantes de pedra, onde apoiam estruturas de cobertura de madeira. As coberturas são tradicionalmente revestidas a telha tradicional de canudo, com beirado do mesmo material. Algumas habitações evidenciam um esforço, por parte dos proprietários, de restauro e melhoramento das infraestruturas, no entanto, estas intervenções revelam na maioria das situações alguma dissonância em relação ao traçado arquitetónico tradicional. Atualmente, a aldeia possui algumas habitações em acentuado estado de degradação e uma pequena capela à entrada da aldeia.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2016-02-22
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2016-02-29
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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» ARU DA FERRARIA DE SÃO JOÃO
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A Área de Reabilitação Urbana da Ferraria de São João ocupa uma área com 4,57 ha, e pretende, de certo modo, dar continuidade aos objetivos estabelecidos no Plano global de intervenção para a Ferraria de São João no âmbito da sua integração na “rede de Aldeias do Xisto”. A Ferraria de São João localiza-se no extremo Este do Concelho de Penela, na freguesia da Cumieira, no interior da Serra da Lousã, no limite com o Concelho de Figueiró dos Vinhos, entre duas cristas quartzíticas, a uma altitude de cerca de 650 metros e é caracterizada por uma edificação linear descontínua, que se desenvolveu ao longo da rede viária. As estruturas urbanas existentes na aldeia são um exemplo da sua vivência eminentemente rural, predominando a agricultura e a pastorícia de subsistência. Ao nível do edificado regista-se uma forte presença da arquitetura popular, onde predominam os materiais locais, a madeira, os xistos, os calcários e os quartzitos. Com a delimitação da ARU da Ferraria de São João procura-se reforçar o projeto da Aldeia do Xisto da Ferraria de São João, consolidando a intervenção desenvolvida no âmbito do terceiro quadro comunitário.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2016-02-22
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2016-02-29
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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A Área de Reabilitação Urbana dos Pardieiros localiza-se na Serra da Lousã, localmente designada Serra do Espinhal, no extremo sudeste do Concelho de Penela, freguesia de Espinhal, no limite com o Concelho de Figueiró dos Vinhos. É composta por um conjunto de construções em xisto, que conservam ainda as suas caraterísticas originais. A morfologia dos terrenos, a orientação solar e os diversos cursos de água, dos quais se destaca o Ribeiro dos Pardieiros, constroem o suporte e determinam a forma de ocupação do território. O edificado reflete uma forte presença da arquitetura popular, onde predominam os materiais locais. As construções são de aparelho de xisto aparente, as janelas possuem caixilhos de madeira e as telhas são de barro, produzidas manualmente. Com a delimitação da ARU de Pardieiros pretende-se contribuir para o reforço do projeto da Rede das Aldeias do Xisto, apostando na implementação de um conjunto de práticas e de equipamentos, que promovam a articulação entre o território construído e o ambiente natural, entre fatores sociais, económicos e ambientais, e que potenciem o turismo temático, e simultaneamente a educação ambiental e a divulgação de boas práticas e de soluções empreendedoras.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2016-02-22
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2016-02-29
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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A área delimitada para a Área de Reabilitação Urbana do Rabaçal, tem por base a área integrada em perímetro urbano no Plano Diretor Municipal (PDM) de Penela. Estamos na presença de um aglomerado originalmente polinucleado cujo processo natural de expansão fez com que a forma linear se fosse assumindo como modelo mais evidente. A conjuntura social e territorial é visível no grau de abandono e degradação do património edificado e na debilidade da malha urbana. A Villa Romana do Rabaçal, o espaço museu e os equipamentos desportivos são os elementos âncora existentes, e carecem de uma intervenção ao nível do espaço público, concretizando-se um corredor ao longo de todo o aglomerado. Com a delimitação da ARU do Rabaçal pretende-se promover um conjunto de medidas que estimulem as inúmeras potencialidades advindas do enquadramento paisagístico, da presença de grandes extensões de espaços naturais de fácil acesso através do aglomerado, bem como o incentivo à recuperação e utilização dos espaços.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2014-09-15
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Comunicação ao IHRU
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2017-05-09
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2014-09-26
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2017-10-13
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» ARU DA ZONA INDUSTRIAL DE PENELA
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Esta ARU abrange aproximadamente 9.88 ha e corresponde somente à fase 1 da zona industrial de Penela (ZIP), que integra um total de treze lotes. Deste total de lotes, apenas nove apresentam atividade económica instalada, sendo que dos restantes quatro lotes, três encontram-se desativados, estando as edificações abandonadas. Os nove lotes que apresentam atividade económica instalada concentram a sua atividade nas áreas de comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos, atividades imobiliárias, indústria transformadora e construção. Relativamente ao espaço público envolvente, pode considerar-se que o estado de conservação é razoável, identificando-se, no entanto, algumas necessidades de intervenção nos arruamentos, passeios e espaços verdes.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2018-05-07
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Comunicação ao IHRU
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2018-10-19
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2018-06-29
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2019-01-08
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A área a delimitar como ARU da Boiça abrange uma área de aproximadamente 10,45 ha e localiza-se na união das freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, mais concretamente na área correspondente à antiga freguesia de São Miguel, encontrando-se a cerca de 3 Km da sede do município, a vila de Penela, e próximo do nó da A13. Em termos de planta de ordenamento do PDM de Penela, a área a delimitada encontra-se classificada na classe de solo rural, na categoria de espaço agrícola. De entre o património edificado passível de ser objeto de ações de reabilitação urbana que se pode encontrar nesta área, destaca-se, pela antiguidade e pelo elevado valor patrimonial, a Quinta da Boiça.
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Enquadramento Legal
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Situação do Processo
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ARU APROVADA
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Consulta do Processo
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Área de Reabilitação Urbana
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Entidade Gestora
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Câmara Municipal
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Processo de Constituição
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Âmbito Temporal
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3 anos
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Aprovação da Câmara Municipal
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2018-06-04
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Comunicação ao IHRU
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2018-10-19
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Aprovação da Assembleia Municipal
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2018-06-29
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Publicação DR II Série
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Ultima atualização: 2019-01-08
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