|
||||||||||||||||
|
||||||||||||||||
|
|
||||||||||||||||
|
||||||||||||||||
|
Sociedades de Reabilitação Urbana
A reabilitação urbana assume-se hoje como uma componente indispensável da política das cidades e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objectivos de requalificação e revitalização das cidades, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, procurando-se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável das cidades e a garantia, para todos, de uma habitação condigna. Neste sentido, surge com o Decreto-Lei nº.104/2004, de 7 de Maio, a figura das Sociedades de Reabilitação Urbana, adiante designadas por SRU's. Este diploma, para além de permitir às autarquias procederem à criação de entidades especialmente encarregues da operacionalização de acções de reabilitação ou de renovação de uma área previamente delimitada, como meio de maximizar a captação de investimento e a mobilização dos privados, cria, define e regula o regime jurídico excepcional da reabilitação urbana para as zonas históricas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística, a desenvolver.
SRU's em que o Estado participa, através do IHRU:
- Porto Vivo-SRU (www.portovivosru.pt) - Coimbra Viva, SRU (www.coimbravivasru.pt) - Viseu Novo, SRU (www.portalviseu.com e www.cm-viseu.pt) Outras SRU's em exercício: - Lezíria Tejo SRU (http://www.leziriatejosru.eu/) - Lisboa Ocidental SRU (www.lisboaocidentalsru.pt) - SERPOBRA, SRU, EM (www.cm-serpa.pt) - STR-URBHIS, SRU, EM, SA - Sociedade de Gestão Urbana (www.str-urbhis.pt) - Nova Covilhã, SRU (www.cm-covilha.pt) - GAIURB, EEM (www.gaiurb.pt)
|
|
|
|
|
Sobre o Portal
Avisos Legais
Política de Privacidade
|
|
||