Contactos  | 
Logo Portal da Habitação
   
 

Co-financiado por : POSC  
Fundos Estruturais CE
Município de Portalegre
 
 
 
 » ARU de Centro Histórico de Portalegre    


» ARU DE CENTRO HISTÓRICO DE PORTALEGRE
 
  Portalegre_ARU-CentroHistorico_Foto1   Portalegre_ARU-CentroHistorico_Foto3   Portalegre_ARU-CentroHistorico_Foto4
 
A Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Portalegre, resulta da aprovação da estratégia de reabilitação urbana necessária para a conversão da Área Critica de Recuperação e Reconversão Urbanistica do Centro Histórico de Portalegre, criada ao abrigo do Decreto-Lei nº 794/76 de 5 de Novembro, pelo Decreto do MEPAT nº 2/99 de 30 de Janeiro. Prevê uma Operação de Reabilitação Urbana Simples, a executar em 15 anos, por iniciativa dos particulares, com o apoio da entidade gestora que é assumida pelo próprio Município de Portalegre.
 
  Portalegre_ARU-CentroHistorico_Planta
Enquadramento Legal
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Situação do Processo
ARU E ORU SIMPLES APROVADAS
Consulta do Processo
www.cm-portalegre.pt/page.php?topic=275
 
Área de Reabilitação Urbana
 
Operação de Reabilitação Urbana
Entidade Gestora
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Processo de Constituição
 
Instrumento Próprio
Âmbito Temporal
15 anos 
15 anos 
Aprovação da Câmara Municipal 
2011-06-13
2011-06-13
Aprovação do IHRU
2011-04-06
2011-04-06
Aprovação da Assembleia Municipal 
2011-06-27
2011-06-27
Publicação DR II Série

Declaração n.º 203/2011. D.R. n.º 151, Série II de 2011-08-08

Ultima actualização: 2012-10-24



» ARU DE ALEGRETE
 
  Portalegre_ARU-Alegrete_Foto1    Portalegre_ARU-Alegrete_Foto2    Portalegre_ARU-Alegrete_Foto3
 
A aposta na Reabilitação Urbana trata-se de um propósito da autarquia que pretende com esta acção estimular a valorização do tecido urbano de Alegrete que por sua vez depende da recuperação do edificado, da diversificação dos usos, da revitalização do comércio tradicional, e da captação de novas actividades relacionadas com o potencial turístico desta vila.
O Município destaca o vasto investimento público realizado neste centro histórico, e respectivos acessos que se prende essencialmente com a implementação do Plano de Acção da Vila de Alegrete e ainda com a Rede de Corredores de Ecológicos da Serra de S. Mamede.
 
  Portalegre_ARU_Alegrete-Planta
Enquadramento Legal
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Situação do Processo
ARU APROVADA
Consulta do Processo
www.cm-portalegre.pt/page.php?topic=275
 
Área de Reabilitação Urbana
 
 
Entidade Gestora
Câmara Municipal
 
Processo de Constituição
 
 
Âmbito Temporal
3 anos 
 
Aprovação da Câmara Municipal 
 2013-11-18
 
Comunicação ao IHRU
2014-01-23
 
Aprovação da Assembleia Municipal 
2013-12-27
 
Publicação DR II Série
Ultima atualização: 2013-11-21

Sobre o Portal | Avisos Legais | Política de Privacidade
Actualizado em 2016-02-18 | 1.6.4
Em conformidade com o nível 'AA' das WCAG 1.0 do W3C [D] Símbolo de Acessibilidade na Web  Portal da União Europeia