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Notícias
2015-08-20
Portal 2020 disponibiliza novo conjunto de FAQ para apoio aos beneficiários


No âmbito das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial (EIDT), foi lançado no BALCÃO 2020 o AVISO EIDT-99-2015-03 para a apresentação de candidaturas de Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), com data de encerramento a 10 de setembro de 2015.

O AVISO EIDT-99-2015-03 destina-se a Municípios dos centros urbanos de nível superior, previstos nos Programas Operacionais Norte, Centro, Lisboa e Alentejo, que, caso pretendam mobilizar para efeitos de financiamento as prioridades de investimento (PI) previstas no Eixo Urbano desses PO (mobilidade urbana sustentável, regeneração urbana ou regeneração urbana associada a comunidades desfavorecidas), devem elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

No sentido de ajudar os beneficiários (os Municípios) na elaboração dos PEDU, foi publicado um novo documento com Perguntas Frequentes na página FAQ | Tema 5 Abordagens Territoriais | PEDU do Portal 2020.

O PEDU é o instrumento de programação que suportará a contratualização com as Autoridades Urbanas. O PEDU deve constituir o elemento de integração dos seguintes instrumentos de planeamento, que suportam cada uma dessas prioridades de investimento (PI):

  • Plano de mobilidade urbana sustentável;
  • Plano de ação de regeneração urbana;
  • Plano de ação integrado para as comunidades desfavorecidas.
 
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