A nova edição do GUIA DO CONDOMÍNIO, da responsabilidade do IHRU, baseou-se em anterior edição do ex-IHAPHE, devidamente revista e actualizada pelos serviços jurídicos do Instituto. Esta edição beneficiou da experiência obtida com o Manual da Habitação, publicado em 1995, bem como das quatro edições anteriores deste Guia.
O principal objectivo deste guia é proporcionar à administração do condomínio um efectivo instrumento de apoio, tendo em consideração a importância que a administração de condomínios tem assumido no nosso país, dado o grande número de famílias que dispõem de habitação própria em edifícios, submetido ao regime de propriedade horizontal.
A edição impressa do GUIA DO CONDOMÍNIO pode ser adquirida na sede do Instituto (Av. Columbano Bordalo Pinheiro, n.º5), no horário das 9:30 às 12:00h e das 14:30 às 16:30h, pelo valor de 2€. Está igualmente disponível para consulta ou download.
Cap. I - Tudo o que deve saber sobre o condomínio
Cap. II - Regulamento do condomínio
Cap. III - Formulários
Cap. IV - Exemplos práticos da gestão do condomínio
Cap. V - Os primeiros passos do condomínio
O Decreto Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, foi alterado pelos seguintes diplomas:
Decreto Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro e Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro.
