Site IHRU - Workshop sobre Reabilitação Urbana

Workshop "Novo Regime da Reabilitação Urbana"

Em finais de Dezembro entrou em vigor um diploma que pretende introduzir modificações no ordenamento jurídico, no que concerne à actividade da reabilitação urbana.

Considerando que a reabilitação urbana tem sido assumida como uma prioridade, no contexto da política de cidades, e um elemento positivo como alavanca das actividades económicas no sector imobiliário, a curiosidade sobre o Novo Regime de Reabilitação Urbana é natural.

Assim, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, com o objectivo de promover uma profunda reflexão, organizou, no dia 12 de Abril, um Workshop sobre este novo regime jurídico.

Programa

09h30	Recepção dos participantes
10h00	Sessão de Abertura pelo Senhor Presidente do Conselho Directivo do IHRU - Engº. Nuno Vasconcelos
10h15	Súmula da evolução das políticas públicas de reabilitação urbana em Portugal Arq.ª Ana Pinho \| LNEC
10h45	Regime jurídico do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro – Linhas de força e inovações mais relevantes Dr. Cláudio Monteiro e Dr. Gonçalo Reino Pires \| Serra Lopes Cortes Martins, Sociedade de Advogados
11h30	Pausa / Coffee-break
11h45	Instrumentos de planeamento e instrumentos de gestão no contexto da reabilitação urbana: Áreas de Reabilitação Urbana, Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana, Plano de Acção Territorial e outros instrumentos Dr.ª Fernanda Paula Oliveira \| Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
12h30	Debate
	Almoço Livre
14h30	Regime Transitório do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro – algumas questões Dr.ª. Fátima Ferreira \| Departamento de Programas de Reabilitação do IHRU
15h00	Execução de Operações de Reabilitação Urbana: modelo e financiamento. A experiência da Coimbra Viva - SRU Eng. João Paulo Craveiro \| Presidente da SRU Coimbra
15h45	Pausa / Coffee-break
16h00	Apoios à reabilitação urbana: os incentivos fiscais e outros apoios em vigor. Apresentação das linhas de força para o futuro: o ProReabilita Dr.ª Isabel Dias \| Direcção Jurídica do IHRU
16h30	Debate
17h30	Encerramento pela Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades - Dra. Fernanda do Carmo

Local - Auditório do LNEC, Lisboa



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