Concluída a fase de preparação do programa de intervenção foi formalizado um protocolo de parceria que operacionaliza os planos de intervenção, planos de financiamento e modelos de gestão durante o projecto de intervenção. Foram criados, ao nível de cada território, uma comissão executiva e uma comissão de acompanhamento que coadjuvam a equipa de projecto na concretização do Programa de Acção.
È a estrutura responsável pelos resultados globais do programa de intervenção, cabendo-lhe assegurar a coordenação de todas as iniciativas previstas no programa de intervenção, bem como lhe cabe facilitar e promover a rápida implementação dos projectos constantes do programa de intervenção. São ainda funções da Comissão executiva, a promoção da avaliação e monitorização; o garantir a circulação de informação e o comunicar publicamente a evolução e impacto do programa de intervenção.
A COMISSÃO EXECUTIVA é constituida por 7 Entidades
A Comissão de Acompanhamento é uma comissão consultiva que tem como função acompanhar a execução do programa de intervenção, facilitar a ligação entre projectos, constantes ou não do programa de intervenção; assegurar a necessária produção de sinergias entre todos os parceiros, visando um melhor cumprimento dos objectivos do programa de intervenção; prestar assistência técnica alargada e analisar e propor eventuais alterações do programa de intervenção, que se venham a revelar necessárias.
A comissão de acompanhamento assume ainda poderes deliberativos no caso de alterações do Plano de Acção.
A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO é constituida por 25 Entidades
Com funções de follow-up do trabalho este grupo é constituido por representantes dos vários sectores ministeriais, reunindo para garantir a articulação intersectorial efectiva e assegurar a tomada das decisões necessárias à disponibilização dos instrumentos associados à assunção das responsabilidades protocoladas.
O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL é constituido por representantes dos 8 Ministérios envolvidos na Iniciativa Bairros Críticos
A Equipa de Projecto é a estrutura encarregue de operacionalizar o Programa de Acção de cada território, e é constituida por técnicos contratados pelo IHRU, coordenados por um Chefe de Projecto, que articulam de forma estrita a sua actuação com os demais parceiros operacionais. A Equipa de Projecto está sediada no Bairro do Alto do Lagarteiro:
Bloco 9, Entrada 152, Casa 22
4300-268 Porto
