A “Iniciativa Bairros Críticos” é um Programa Nacional lançada pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, e constitui-se como um instrumento da Política de Cidades.
Tem como objectivo o desenvolvimento de solução de qualificação de territórios urbanos que apresentam factores de vulnerabilidade crítica, através de intervenções sócio - territoriais integradas e incide, de forma experimental em três territórios: Cova da Moura (Amadora), Lagarteiro (Porto) e Vale da Amoreira (Moita) criada através da Resolução do Conselho de Ministros nº 143/2005, de 2 de Agosto publicada no DR,I Série – B, de 7 de Setembro de 2005.
A Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos, designada de forma abreviada Iniciativa Bairros Críticos, inicialmente desenhada para vigorar durante 2 anos, foi objecto de prorrogação até 2013, mediante a Resolução do Conselho de Ministros nº 189/2007, de 31 de Dezembro 2007.
A Iniciativa adopta um sistema de governânça assente em parcerias institucionais e locais, envolvendo 8 Ministérios/Secretarias de Estado (Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território; Solidariedade e Segurança Social; Administração Interna; Educação e Ciência; Saúde; Justiça; Presidência e Cultura) e mais de 90 entidades públicas e organizações/associações locais, num modelo de gestão inovatório. (PDF - 62,54 KB - 2 páginas)
• Projectos integrados de base sócio-territorial
• Focalização no território
• Envolvimento e participação dos actores locais, na implementação mas também na concepção
• Mobilização de novas formas de financiamento
• Coordenação estratégica e parceria
• Sustentabilidade e durabilidade dos resultados, designadamente através da criação de redes que gerem sinergias e propiciem a racionalização de recursos
• Intervenções orientadas para a inovação e com capacidade de impacte estrutural
• Avaliação on going e monitorização
